Empresa é condenada por discriminar funcionário

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

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Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.